Termos de Uso aos Assinantes posteriores a 25 de setembro de 2017
A EIX Estudo Interativo e Serviços Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 14.757.425/0001-54, doravante denominada “Contratada”, através do site www.redacaoperfeita.com celebra este Instrumento Particular de Prestação de Serviços com qualquer pessoa física individualizada e identificada no cadastro realizado para fruição dos serviços referidos neste instrumento, doravante nominada “Contratante”.
Qualquer Contratante que pretenda utilizar os serviços ou informação da Contratada deverá aceitar este Termo de Uso e suas Condições Gerais.
A ACEITAÇÃO DESTE TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA CONTRATADA E SEUS SERVIÇOS.
Do objeto
Este Termo de Uso tem por objeto os serviços prestados na forma de um conjunto de recursos e funcionalidades voltados à aprendizagem e elaboração de redações disponíveis no site www.redacaoperfeita.com e seus subdomínios.
Do perfil do Contratante
Os serviços da Contratada são voltados única e exclusivamente a pessoa física e individual.
Os serviços da Contratada estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contrair as obrigações constantes deste Termo, sendo vedada acontratação por menores de 14 anos de idade.
Os Contratantes são qualificados como pessoa que aderiu a um dos planos de serviço e adquiriu um módulo que enseja a utilização de recursos e funcionalidades de aprendizagem e elaboração de redações.
A prestação de serviços se configura após a Contratada registrar a confirmação do pagamento de um dos módulos disponíveis em sua página de planos.
Da responsabilidade dos Contratantes
Não é permitido que uma pessoa tenha mais de um cadastro ativo. Sendo identificada esta situação a Contratada poderá excluir definitivamente todos os cadastros e as informações do Contratante.
O cadastro é pessoal, particular, individualizado e restrito à pessoa física que contratou os serviços da Contratada.
O cadastro não pode ser usado por mais de uma pessoa, sendo vedada a utilização dos serviços em conta compartilhada.
A conexão simultânea de dois ou mais usuários com o mesmo login sujeitará o infrator a ter seu acesso bloqueado.
O Contratante deve manter atualizado seu endereço eletrônico de cadastro para recebimento de avisos e mensagens promoções da Contratada.
O Contratante deve manter seus dados cadastrais atualizados, zelando pela confidencialidade das suas credenciais de acesso, vedada qualquer forma de compartilhamento.
O Contratante é responsável por todo conteúdo enviado e toda e qualquer atividade que ocorra dentro da sua conta, da sua área de Contratante, de redações e dúvidas enviadas ao professor e compromete-se a não enviar qualquer material cujo conteúdo:
- Seja objeto autoral de terceiros;
- Contenha difamações, ofensas, divulgação de informações particulares de terceirosou que seja obsceno, pornográfico, racista, preconceituoso, abusivo ou ameaçador;
- Contenha violação da lei vigente;
- Incentive à prática de atos ilegais;
O Contratante é responsável por zelar pela sua conta de acesso, notificando a Contratada caso perceba algum uso indevido da mesma.
Dos requisitos técnicos de uso e acesso dos serviços
O assinante deve possuir conexão com a internet de no mínimo 1MB para explorar todas as funcionalidades do site www.redacaoperfeita.com e seus subdomínios.
O Contratante deve possuir aplicativo ou programa que permita tirar foto e enviá-la no formato PDF ou de imagem – JPEG – com tamanho máximo de 2MB.
A foto enviada deve ser legível e no tamanho adequado que permita a leitura do professor, sob pena de ser desconsiderada.
Dos planos contratados
O plano contratado prevê um prazo de prestação de serviços de cada módulo de redação selecionado pelo Contratante.
Dos módulos de redação
A Contratada oferece módulos de preparação para provas de redação.
Cada módulo possui um foco específico para um tipo de prova de redação.
Este foco determinará todos os serviços oferecidos pela Contratada em videoaulas, correção de redação e a possibilidade de envio de dúvidas ao professor, nos termos das cláusulas seguintes deste Instrumento.
Das aulas de redação
Cada módulo contratado possui videoaulas gravadas de redação de acordo com o foco escolhido no ato de contratação.
O Contratante poderá assistir às aulas desde o registro do pagamento realizado pela Contratada.
O Contratante não poderá assistir às aulas de foco diferente do contratado em seu módulo.
As videoaulas gravadas de redação podem ser vistas até o fim do módulo contratado.
Da duração do módulo
No momento da aprovação do pagamento, o módulo terá seu status atualizado imediatamente de “Aguardando aprovação de pagamento” para “Em andamento”. Abaixo estão descritos os status de um módulo:
- Aguardando confirmação de pagamento;
- Em andamento;
- Encerrado (quando terminar o prazo de utilização do módulo. Ver prazos.);
- Cancelado (quando o pagamento não é aprovado);
Dos Prazos dos módulos
- 4 Redações: 30 dias a partir do dia da aprovação do pagamento e liberação do módulo;
- 8 Redações: 60 dias a partir do dia da aprovação do pagamento e liberação do módulo;
- 12 Redações: 90 dias a partir do dia da aprovação do pagamento e liberação do módulo.
Da notificação de status ao Contratante
- O usuário receberá o e-mail informado abaixo, informando sobre a inicialização do módulo e seus prazos.
- No momento da aprovação do módulo, o usuário passará a receber todos os temas das redações.
- O aluno poderá visualizar seu painel através do botão de “Acessar Módulo”.
- Os painéis dos temas terão um botão “Acessar tema”, que levará para a lista do tema, com o texto auxiliar e formulário para envio da redação.
- Os temas terão status, que informarão o usuário cada situação.
Da correção da redação enviada pelo Contratante:
O contratante deve enviar o trabalho escrito à mão, em letra legível, em PDF ou no formato JPEG com tamanho máximo de 2MB.
Cada trabalho enviado poderá ser corrigido por professores diferentes ou pelo mesmo professor, dependendo da quantidade de professores cadastrados para o critério do módulo.
Após o envio do trabalho, o professor terá o limite de 10 dias para finalizar e enviar a correção.
Da dúvida encaminhada ao professor:
Após o envio da correção por parte do professor, o Contratante terá direito a enviar 2 (duas) dúvidas sobre a mesma, tendo, a primeira, que ser enviada em, no máximo, 2 (dois) dias.
Após o envio da primeira dúvida, o professor terá o limite de enviar sua resposta em, no máximo, 2 (dois) dias.
Enviada a resposta do professor, o Contratante terá mais 2 (dois) dias para enviar a segunda e última dúvida.
Enviada a segunda dúvida, o professor terá mais 2 (dois) dias para enviar sua resposta final e o trabalho será considerado como encerrado.
Caso o Contratante não envie sua primeira ou segunda dúvida dentro do limite, perderá o direito a enviá-las. As duas, no caso de perder o prazo para a primeira, e a última, caso perca o prazo para a segunda.
O Contratante não poderá enviar duas dúvidas seguidas, mas poderá editar a dúvida enviada enquanto o professor não a responder. Após a resposta do professor, não será mais possível editar a dúvida. Esta regra é válida para as duas dúvidas.
Da finalização do módulo de correção:
Findo o prazo do módulo, o Contratante poderá fazer o download dos arquivos e visualizar as dúvidas por 60 (sessenta) dias.
Após este período, o módulo será excluído e o Contratante não terá mais acesso a ele.
Dos pagamentos
- Ao realizar um pedido de módulo, o participante deverá estar identificado, através de seu login no site Redação Perfeita.
- O CPF é obrigatório e será utilizado para emissão de nota fiscal eletrônica. Lei Nº 5098/2009 – http://notacarioca.rio.gov.br/
- O pagamento é realizado pela empresa especializada em pagamentos online, Mercado Pago (www.mercadopago.com.br).
- O pagamento pode ser realizado via cartão de crédito ou boleto bancário.
- Pagamentos por boleto bancário podem levar até 3 dias úteis para serem confirmados.
- Cabe ao Mercado Pago total responsabilidade sobre toda transação financeira.
- A liberação do módulo ocorrerá em até 24 horas após o Redação Perfeita receber a confirmação do pagamento do Mercado Pago.
- Após a aprovação do pagamento o aluno será notificado por e-mail.
Do cancelamento
De acordo com o disposto no Art. 49, Seção I, Capítulo VI, da Lei nº 8.078 de 1990 – o Código de Defesa do Consumidor, o pedido de cancelamento da deve ser feito no prazo improrrogável de 7 (sete) dias a partir da liberação do serviço.
– Para o cancelamento de pagamentos via boleto, o resgate seguirá as regras do MercadoPago e será cobrada uma taxa de custo fixo informada pelo próprio MercadoPago.
– Para os cancelamentos de pagamentos feitos com cartão de crédito, o lançamento do estorno dependerá da operadora do cartão.
O cancelamento do serviço deve ser solicitado para nossa equipe de suporte pelos canais de comunicação ([email protected] ou https://ajuda.redacaoperfeita.com/hc/pt-br).
Da violação no sistema ou base de dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir ou interagir com as ferramentas e funcionalidades, contas ou bancos de dados da Contratada.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sendo identificada qualquer conduta nestes termos a conta será automaticamente bloqueada.
A reprodução ou compartilhamento, por qualquer meio, total ou parcial, bem como a cessão onerosa ou gratuita de qualquer material ao qual o(a) CONTRATANTE tiver acesso por força deste contrato são expressamente proibidas e a violação deste dispositivo sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.
Da exclusão
No caso do Contratante permanecer mais de 6 (seis) meses sem utilizar os serviços, a Contratada se reserva o direito de excluir os arquivos históricos do Contratante.
Em caso de violação deste Termo de Uso o Contratada se reserva o direito a exclusão da conta do Contratante a qualquer momento.
Da modificação do termo de uso
A Contratada poderá modificar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no site.
No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Contratante deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o
Termo de Uso alterado.
Da propriedade intelectual
O uso comercial da expressão Contratada como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Contratada assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que ao Contratante acesse e use sua conta, são propriedade da Con tratada e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Contratada.
A Contratada pode possuir links com outros sites na internet o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Contratada. Não possuindo controle sobre esses sites, a Contratada não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Contratada para com esses sites e seus conteúdos.
Do foro e legislação aplicável
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro do Estado do Rio de Janeiro, comarca da Capital, exceção feita a reclamações apresentadas por Contratantes que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.
Termos de Uso aos Assinantes anteriores a 25 de setembro de 2017
A EIX Estudo Interativo e Serviços Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 14.757.425/0001-54, doravante denominada “Contratada”, através do site www.redacaoperfeita.com celebra este Instrumento Particular de Prestação de Serviços com qualquer pessoa física individualizada e identificada no cadastro realizado para fruição dos serviços referidos neste instrumento, doravante nominada “Contratante”.A EIX Estudo Interativo e Serviços Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 14.757.425/0001-54, doravante denominada “Contratada”, através do site www.redacaoperfeita.com celebra este Instrumento Particular de Prestação de Serviços com qualquer pessoa física individualizada e identificada no cadastro realizado para fruição dos serviços referidos neste instrumento, doravante nominada “Contratante”.
Qualquer Contratante que pretenda utilizar os serviços ou informação da Contratada deverá aceitar este Termo de Uso e suas Condições Gerais.
A ACEITAÇÃO DESTE TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA CONTRATADA E SEUS SERVIÇOS.
Do objeto
Este Termo de Uso tem por objeto os serviços prestados na forma de um conjunto de recursos e funcionalidades voltados à aprendizagem e elaboração de redações disponíveis no site www.redacaoperfeita.com e seus subdomínios.
Do perfil do Contratante
Os serviços da Contratada são voltados única e exclusivamente a pessoa física e individual.
Os serviços da Contratada estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contrair as obrigações constantes deste Termo, sendo vedada a contratação por menores de 14 anos de idade.
Os Contratantes são qualificados como pessoa que aderiu a um dos planos de serviço e adquiriu um módulo que enseja a utilização de recursos e funcionalidades de aprendizagem e elaboração de redações.
A prestação de serviços se configura após a Contratada registrar o pagamento de um dos módulos disponíveis em sua página de planos.
Da responsabilidade dos Contratantes
Não é permitido que uma pessoa tenha mais de um cadastro ativo. Sendo identificada esta situação a Contratada poderá excluir definitivamente todos os cadastros e as informações do Contratante.
O cadastro é pessoal, particular, individualizado e restrito à pessoa física que contratou os serviços da Contratada.
O cadastro não pode ser usado por mais de uma pessoa, sendo vedada a utilização dos serviços em conta compartilhada.
A conexão simultânea de dois ou mais usuários com o mesmo login sujeitará o infrator a ter seu acesso bloqueado.
O Contratante deve manter atualizado seu endereço eletrônico de cadastro para recebimento de avisos e mensagens promoções da Contratada.
O Contratante deve manter seus dados cadastrais atualizados, zelando pela confidencialidade das suas credenciais de acesso, vedada qualquer forma de compartilhamento.
O Contratante é responsável por todo conteúdo enviado e toda e qualquer atividade que ocorra dentro da sua conta, da sua área de Contratante, de redações e dúvidas enviadas ao professor e compromete-se a não enviar qualquer material cujo conteúdo:
Seja objeto autoral de terceiros;
Contenha difamações, ofensas, divulgação de informações particulares de terceiros ou que seja obsceno, pornográfico, racista, preconceituoso, abusivo ou ameaçador;
Contenha violação da lei vigente;
Incentive à prática de atos ilegais;
O Contratante é responsável por zelar pela sua conta de acesso, notificando a Contratada caso perceba algum uso indevido da mesma.
Dos requisitos técnicos de uso e acesso dos serviços
O assinante deve possuir conexão com a internet de no mínimo 1MB para explorar todas as funcionalidades do site www.redacaoperfeita.com e seus subdomínios.
O Contratante deve possuir aplicativo ou programa que permita tirar foto e enviá-la no formato PDF ou de imagem – JPEG – com tamanho máximo de 2MB.
A foto enviada deve ser legível e no tamanho adequado que permita a leitura do professor, sob pena de ser desconsiderada.
Dos planos contratados
O plano contratado prevê um prazo de prestação de serviços de cada módulo de redação selecionado pelo Contratante.
Dos módulos de redação
A Contratada oferece módulos de preparação para provas de redação. Cada módulo possui um foco específico para um tipo de prova de redação.Este foco determinará todos os serviços oferecidos pela Contratada em videoaulas, correção de redação e a possibilidade de envio de dúvidas ao professor, nos termos das cláusulas seguintes deste Instrumento.
Das aulas de redação
Cada módulo contratado possui videoaulas gravadas de redação de acordo com o foco escolhido no ato de contratação. O Contratante poderá assistir às aulas desde o registro do pagamento realizado pela Contratada.
O Contratante não poderá assistir às aulas de foco diferente do contratado em seu módulo.As videoaulas gravadas de redação podem ser vistas até o fim do módulo contratado.
Da duração semanal do tema da redação:
Cada tema de redação a ser elaborada pelo Contratante tem a duração de 7 (sete) dias, sempre iniciando em uma segunda-feira e sendo finalizado no domingo seguinte.
A Contratada não se responsabiliza por trabalhos enviados com tema diferente do previsto para a semana.
Do início do prazo para envio da redação:
DOMINGO: O Contratante que tenha seu pagamento aprovado em um domingo terá seu módulo comprado atualizado para o status de “Não iniciado” no momento da aprovação, e poderá acessar o módulo para assistir às aulas do critério escolhido, mas só terá acesso ao tema no dia seguinte, segunda-feira.
SEGUNDA-FEIRA: O Contratante que tenha seu pagamento aprovado em uma segunda-feira terá acesso imediato (a partir da aprovação) às aulas para o critério do módulo e ao primeiro tema.
TERÇA-FEIRA A SÁBADO: O Contratante que tenha seu pagamento aprovado nos dias terça, quarta, quinta, sexta-feira e sábado terá seu módulo atualizado para o status de “Não iniciado” e, ao acessar o módulo, deverá escolher se o inicia naquele momento, tendo acesso imediato ao tema, devendo entregá-lo até o domingo próximo, ou se deseja esperar até o próximo tema, que será liberado apenas na segunda-feira.
Da notificação de status ao Contratante:
O Contratante receberá emails de notificação quando:
- a. O pagamento for aprovado.
- b. Quando um módulo com status de “Não iniciado” for atualizado para “Em andamento” (pois começa a contar o limite de dias para envio do trabalho).
- c. A cada novo tema liberado, às segundas-feiras.
- d. O professor enviar a correção do trabalho.
- e. O professor responder uma dúvida.
- f. Um módulo com status de “Em andamento” for atualizado para “Finalizado”.
- g. Um módulo com status de “Em andamento” for atualizado para “Encerrado”.
Da substituição do trabalho enviado:
No envio de um trabalho, o Contratante poderá reenviar o trabalho, caso deseje substituí-lo, enquanto o professor não tiver feito o download do trabalho para correção. No momento em que o professor iniciar a correção, o formulário para envio de um trabalho será desabilitado.
Após o envio do trabalho, o professor terá o limite de 10 dias para finalizar e enviar a correção.
Da correção da redação enviada pelo Contratante:
O contratante deve enviar o trabalho escrito à mão, em letra legível, em PDF ou no formato JPEG com tamanho máximo de 2MB.
Cada trabalho enviado poderá ser corrigido por professores diferentes ou pelo mesmo professor, dependendo da quantidade de professores cadastrados para o critério do módulo.
Da dúvida encaminhada ao professor:
Após o envio da correção por parte do professor, o Contratante terá direito a enviar 2 (duas) dúvidas sobre a mesma, tendo, a primeira, que ser enviada em, no máximo, 2 (dois) dias.
Após o envio da primeira dúvida, o professor terá o limite de enviar sua resposta em, no máximo, 2 (dois) dias.Enviada a resposta do professor, o Contratante terá mais 2 (dois) dias para enviar a segunda e última dúvida.
Enviada a segunda dúvida, o professor terá mais 2 (dois) dias para enviar sua resposta final e o trabalho será considerado como encerrado.
]Caso o Contratante não envie sua primeira ou segunda dúvida dentro do limite, perderá o direito a enviá-las. As duas, no caso de perder o prazo para a primeira, e a última, caso perca o prazo para a segunda.
O Contratante não poderá enviar duas dúvidas seguidas, mas poderá editar a dúvida enviada enquanto o professor não a responder. Após a resposta do professor, não será mais possível editar a dúvida. Esta regra é válida para as duas dúvidas.
Da finalização do módulo de correção:
Um módulo será finalizado na segunda-feira após o último dia do último tema liberado.
No caso de um módulo de 4 (quatro) correções, na segunda-feira após o quarto domingo, o mesmo será finalizado. Neste módulo, o Contratante não poderá mais assistir às aulas do critério, mas poderá acessar a página de tira-dúvidas que ainda se encontrarão em andamento, e fazer download dos arquivos enviados, tanto pelo Contratante como pelo professor.
Ao término de todos os trabalhos e dúvidas, o módulo será encerrado, e o Contratante poderá fazer o download dos arquivos e visualizar as dúvidas por 60 (sessenta) dias. Após este período, o módulo será excluído e o Contratante não terá mais acesso a ele.
Da violação no sistema ou base de dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir ou interagir com as ferramentas e funcionalidades, contas ou bancos de dados da Contratada.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sendo identificada qualquer conduta nestes termos a conta será automaticamente bloqueada.A reprodução ou compartilhamento, por qualquer meio, total ou parcial, bem como a cessão onerosa ou gratuita de qualquer material ao qual o(a) CONTRATANTE tiver acesso por força deste contrato são expressamente proibidas e a violação deste dispositivo sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.
Da exclusão
No caso do Contratante permanecer mais de 6 (seis) meses sem utilizar os serviços, o Contratada se reserva o direito de excluir os arquivos históricos do Contratante.
Em caso de violação deste Termo de Uso o Contratada se reserva o direito a exclusão da conta do Contratante a qualquer momento.
Da modificação do termo de uso
A Contratada poderá modificar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no site.
No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Contratante deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado.
Da propriedade intelectual
O uso comercial da expressão Contratada como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Contratada assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que ao Contratante acesse e use sua conta, são propriedade da Contratada e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Contratada.
A Contratada pode possuir links com outros sites na internet o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Contratada. Não possuindo controle sobre esses sites, a Contratada não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Contratada para com esses sites e seus conteúdos.
Do foro e legislação aplicável
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro do Estado do Rio de Janeiro, comarca da Capital, exceção feita a reclamações apresentadas por Contratantes que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.